Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

TRF suspende portaria que reconhecia área como remanescente de quilombo

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada

Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.

Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora

Segundo o MPF, a associação estaria oferecendo a seus integrantes, proprietários de veículos, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Trabalhador receberá indenização por danos morais por cartaz "procurado pela polícia”

Juiz considerou que ele foi submetido a situação humilhante.